Por: Edilaine de Paula Silva, Fernanda Paschoaline Frias e Taís de Cássia dos Santos
Apresentaremos a seguir uma síntese do texto “Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas”, de Berenice Bento e Larissa Pelúcio. O referido texto trata das questões políticas e sociais que envolvem a transexualidade e a travestilidade, e que muitas vezes são tratadas como doenças ou transtornos mentais. As autoras abordam iniciativas que apontam para o fim de diagnósticos em relação ao gênero.
Inicialmente o texto traz um depoimento de Daniela Glamour Garcia que protagonizou um documentário sobre sexualidade abjeta. Esta diz ser incompreendida, mas não se sente doente e curável. Durante o documentário Daniela se sente constrangida e percebe uma pressão por parte da sociedade, que obriga que sujeitos pensem em seus corpos durante todo o tempo. Esta realizou então o processo transexualizador. As autoras buscam responder a questões relacionadas à origem de categorias diagnósticas, as consequências desse processo, a fim de desconstruir certas concepções.
As autoras ressaltam que em 1950 foi discutida a questão do fenômeno transexual, justificando esta a partir da diferenciação em relação à heterossexualidade. Foi observado que os transexuais apresentavam abjeção para com as genitálias. Benjamin, citado por Bento e Pelúcio (2012) defende as cirurgias de transgenitalização como uma solução para tal diagnóstico. Já outros profissionais, como psicólogos, psiquiatras e psicanalistas se contrapunham a esse pensamento, defendendo as psicoterapias. Nas décadas de 60 e 70 as cirurgias se intensificaram.
As pesquisadoras citam o Harry Benjamin International Gender Dysphoria Association, criado em 1977. Essa campanha tinha o propósito de articular consensos acerca das “Desordens de identidade de gênero”, articulando profissionais em busca de estabelecer parâmetros de assistências a pessoas que possuem esse tipo de “problema”. Esse foi o marco da Transexualidade vista como doença.
Outro documento citado é o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, o qual afirma a ideia de transtornos mentais aos transexuais, mencionando possíveis diagnósticos e tratamentos aos profissionais. O gênero e a subjetividade são constitutivos do ser humano, apresentando sua identidade e qualquer desvio é visto como algo possível de ser diagnosticado.
Cada documento mostra uma opinião, mas tem em comum a noção de pessoas que são transtornadas pelas suas opções. O SOC, segundo as autoras, apresentam somente a cirurgia como alternativa. O DSM-IV apontam as manifestações do “transtorno”, além da cirurgia, não havendo distinção entre gênero, sexo e sexualidade. Esse mesmo documento substituiu o termo “Transexualismo” para “Transtorno de identidade de gênero”. O CID-10 apresenta uma convenção médica com características das doenças. São enquadradas nessa categoria as pessoas que sentem incomodadas com seu sexo.
As autoras se referem à patologização da sexualidade como transtornos de gênero, com referencia a diferenças. É citada a experiência de Giancarlo Cornejo que era considerado afeminado e sofreu por tentativas de masculinização, já que era considerado “doente”. Bem diz as autoras quando descartam a patologização e não considera as diferentes formas de opção sexual como doenças.
As autoras trazem neste tópico “Resistência contra a Patologização: o gênero politizado”, as manifestações feitas pelo movimento DSM desde 1952, até o ano de 2012, apresentando questões sobre a retirada da transexualidade do rol das doenças identificáveis como transtornos mentais, dentre elas destacando em cinco pontos:
v retirada do Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) do DSM-V e do CID-11;
v retirada da menção de sexo dos documentos oficiais;
v abolição dos tratamentos de normalização binária para pessoas intersexo;
v livre acesso aos tratamentos hormonais e às cirurgias (sem a tutela psiquiátrica);
v luta contra a transfobia, propiciando a educação e a inserção social e laboral das pessoas transexuais.
Sendo que estas primeiras manifestações nesse sentido ocorreram em Madri, Barcelona e Paris, em 2007; relatam as autoras.
Segundo Bento e Pelúcio (2012, P. 5) argumentam que no Brasil, algumas/uns ativistas temam pela perda de direitos conquistados como, “a garantia de acesso gratuito ao processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS) acreditando que a Patologização não garantiu direitos de fato, mas impôs um modelo para se pensar a transexualidade como experiência catalogável, curável e passível de normalização”. Tratando–se de um processo em que se qualifica saberes científicos, em que podem ser considerado como uma única “solução” que pode provocar os preceitos de gênero. Também abordando neste mesmo processo, concedendo a adesão dos corpos e das subjetividades de pessoas que se afirmam como transexuais. Miguel Missé reivindica esta autonomia, quando escreve que lutar pela Despatologização é “defender que nossas identidades fazem parte da diversidade e que temos direito a modificar nosso corpo quando assim decidirmos”,relatam as autoras em seu presente texto.
“Quem são os/as normais e os/as transtornados/as de gênero? Destacam neste tópico as autoras fazem uma leitura da campanha pelo “fim do diagnóstico de gênero tem que enfrentar argumentos que utilizam como estratégica discursiva a diferença” (P. 6)
As autoras buscam abreviar um valor tanto teórico e político em apresentar as fragilidades e as lacunas dos argumentos em defesa da patologização do gênero. Referem-se ainda que a sua preferência em sua grande discussão neste texto, por “nomear "patologização do gênero" em vez de "psiquiatrização do gênero", por entendermos que há um conjunto de saberes polimorfos que se articulam para produzir as normas e os normais de gênero”. (P. 6)
Argumento I – Diferença natural entre os gêneros: Transexuais e travestis são doentes porque ou se nasce homem ou se nasce mulher.
São doentes porque partindo do principio do pensamento científico a diferença sexual é natural do ser humano, sendo assim só há duas possibilidades: homem e mulher. Por isso a necessidade em dar um diagnóstico de doença para pessoas que “fogem ao padrão” aceitável por essa sociedade.
Porém não é considerado, como nos diz as autoras, a complexidade de nossos corpos, pois esse não pode ser visto como uma categoria/base física pura. “Aqueles sinais e funções corporais que definimos como masculinos e femininos já vêm misturados em nossas ideias sobre o gênero” (p.6).
Argumento II – A visão suicidógena : Não se pode retirar a obrigatoriedade da terapia psicológica ou flexibilizar o protocolo. Há relatos de pessoas transexuais que se suicidaram porque fizeram as transformações corporais e depois se arrependeram. Essas cirurgias são irreversíveis.
A partir desse argumento as autoras explicam a fragilidade desse protocolo que diz que pessoas trans são potencialmente suicidas. Esse argumento defende a terapia intensiva para proteger essas pessoas desses pensamentos.
Porém o contra-argumento diz que
Se partirmos do pressuposto de que há múltiplas possibilidades de experiências e práticas de gênero, e de que as pessoas que solicitam alterações corporais ou desejam migrar legalmente de um gênero imposto para outro com o qual se identificam são sujeitos capazes de conferir sentido para essas transformações, não há justificativa para definir um protocolo fundamentado no transtorno mental. (p. 7)
A partir disso não faz sentido impor um protocolo desses se as pessoas que desejam realizar a cirurgia empregam sentido para essa transformação.
Argumento III - Concessões estratégicas: Se a transexualidade e a travestilidade não forem consideradas doenças, o estado não custeará as despesas com processos de transformações corporais.
A contradição apresentada refere-se a definição que o Estado dá a pessoas normais de gênero, que possui relação entre genitálias, performance e práticas eróticas. Se pessoas são excluídas desse marco existe uma contradição, pois está acontecendo uma inclusão excludente, dentro dos padrões universais.
Argumento IV – Autoridade científica: Afinal, se está no DSM-IV, no CID-10 e no SOC é porque está provado cientificamente que há os normais de gêneros e doentes. Será?
Os próprios documentos apresentam brechas e demonstram que não tem como diagnosticar pessoas trans como doentes, pois não há nada que comprove em seus exames laboratoriais. Por isso a ciência não pode interferir dizendo que são diagnosticamente “anormais”.
Além disso, as autoras ressaltam que
É preciso reafirmar que o DSM-IV, o CID-10 e o SOC são falaciosos e produtores institucionais de identidades abjetas. Quem formula esses códigos é um grupo fechado de especialistas orientados pelos preceitos heteronormativos que, aliás, têm fundamentado a ciência ocidental moderna. (p. 9)
Concluindo sua discussão com o último tópico “Perguntas impertinentes para reflexões necessárias” questões que dificilmente podemos concluir com respostas simples, mas que ainda podem gerar diversas discussões neste processo que precisa ser quebrado devido aos preconceitos neles existidos.
Por que diagnosticar o gênero?
Quem autoriza psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas e outras especialidades que fazem parte das equipes multidisciplinares a avaliarem as pessoas transexuais e travestis como "doentes"?
Se não existe nenhum exame clínico que conduza a produção do diagnóstico, como determinar a ocorrência do "transtorno"?
Quais e como estabelecer os limites discerníveis entre "os transtornados de gênero" e "os normais de gênero"?
As mesmas expõem por final que: “Estamos diante de um poderoso discurso que tem como finalidade manter os gêneros e as práticas eróticas prisioneiras à diferença sexual”. (BENTO E PELÚCIO, 2012, P. 10)
BENTO, Berenice; PELÚCIO, Larissa. Despatologização das identidades abjetas. 2012. Disponível em: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/26220/22863.
Apresentaremos a seguir uma síntese do texto “Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas”, de Berenice Bento e Larissa Pelúcio. O referido texto trata das questões políticas e sociais que envolvem a transexualidade e a travestilidade, e que muitas vezes são tratadas como doenças ou transtornos mentais. As autoras abordam iniciativas que apontam para o fim de diagnósticos em relação ao gênero.
Inicialmente o texto traz um depoimento de Daniela Glamour Garcia que protagonizou um documentário sobre sexualidade abjeta. Esta diz ser incompreendida, mas não se sente doente e curável. Durante o documentário Daniela se sente constrangida e percebe uma pressão por parte da sociedade, que obriga que sujeitos pensem em seus corpos durante todo o tempo. Esta realizou então o processo transexualizador. As autoras buscam responder a questões relacionadas à origem de categorias diagnósticas, as consequências desse processo, a fim de desconstruir certas concepções.
As autoras ressaltam que em 1950 foi discutida a questão do fenômeno transexual, justificando esta a partir da diferenciação em relação à heterossexualidade. Foi observado que os transexuais apresentavam abjeção para com as genitálias. Benjamin, citado por Bento e Pelúcio (2012) defende as cirurgias de transgenitalização como uma solução para tal diagnóstico. Já outros profissionais, como psicólogos, psiquiatras e psicanalistas se contrapunham a esse pensamento, defendendo as psicoterapias. Nas décadas de 60 e 70 as cirurgias se intensificaram.
As pesquisadoras citam o Harry Benjamin International Gender Dysphoria Association, criado em 1977. Essa campanha tinha o propósito de articular consensos acerca das “Desordens de identidade de gênero”, articulando profissionais em busca de estabelecer parâmetros de assistências a pessoas que possuem esse tipo de “problema”. Esse foi o marco da Transexualidade vista como doença.
Outro documento citado é o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, o qual afirma a ideia de transtornos mentais aos transexuais, mencionando possíveis diagnósticos e tratamentos aos profissionais. O gênero e a subjetividade são constitutivos do ser humano, apresentando sua identidade e qualquer desvio é visto como algo possível de ser diagnosticado.
Cada documento mostra uma opinião, mas tem em comum a noção de pessoas que são transtornadas pelas suas opções. O SOC, segundo as autoras, apresentam somente a cirurgia como alternativa. O DSM-IV apontam as manifestações do “transtorno”, além da cirurgia, não havendo distinção entre gênero, sexo e sexualidade. Esse mesmo documento substituiu o termo “Transexualismo” para “Transtorno de identidade de gênero”. O CID-10 apresenta uma convenção médica com características das doenças. São enquadradas nessa categoria as pessoas que sentem incomodadas com seu sexo.
As autoras se referem à patologização da sexualidade como transtornos de gênero, com referencia a diferenças. É citada a experiência de Giancarlo Cornejo que era considerado afeminado e sofreu por tentativas de masculinização, já que era considerado “doente”. Bem diz as autoras quando descartam a patologização e não considera as diferentes formas de opção sexual como doenças.
As autoras trazem neste tópico “Resistência contra a Patologização: o gênero politizado”, as manifestações feitas pelo movimento DSM desde 1952, até o ano de 2012, apresentando questões sobre a retirada da transexualidade do rol das doenças identificáveis como transtornos mentais, dentre elas destacando em cinco pontos:
v retirada do Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) do DSM-V e do CID-11;
v retirada da menção de sexo dos documentos oficiais;
v abolição dos tratamentos de normalização binária para pessoas intersexo;
v livre acesso aos tratamentos hormonais e às cirurgias (sem a tutela psiquiátrica);
v luta contra a transfobia, propiciando a educação e a inserção social e laboral das pessoas transexuais.
Sendo que estas primeiras manifestações nesse sentido ocorreram em Madri, Barcelona e Paris, em 2007; relatam as autoras.
Segundo Bento e Pelúcio (2012, P. 5) argumentam que no Brasil, algumas/uns ativistas temam pela perda de direitos conquistados como, “a garantia de acesso gratuito ao processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS) acreditando que a Patologização não garantiu direitos de fato, mas impôs um modelo para se pensar a transexualidade como experiência catalogável, curável e passível de normalização”. Tratando–se de um processo em que se qualifica saberes científicos, em que podem ser considerado como uma única “solução” que pode provocar os preceitos de gênero. Também abordando neste mesmo processo, concedendo a adesão dos corpos e das subjetividades de pessoas que se afirmam como transexuais. Miguel Missé reivindica esta autonomia, quando escreve que lutar pela Despatologização é “defender que nossas identidades fazem parte da diversidade e que temos direito a modificar nosso corpo quando assim decidirmos”,relatam as autoras em seu presente texto.
“Quem são os/as normais e os/as transtornados/as de gênero? Destacam neste tópico as autoras fazem uma leitura da campanha pelo “fim do diagnóstico de gênero tem que enfrentar argumentos que utilizam como estratégica discursiva a diferença” (P. 6)
As autoras buscam abreviar um valor tanto teórico e político em apresentar as fragilidades e as lacunas dos argumentos em defesa da patologização do gênero. Referem-se ainda que a sua preferência em sua grande discussão neste texto, por “nomear "patologização do gênero" em vez de "psiquiatrização do gênero", por entendermos que há um conjunto de saberes polimorfos que se articulam para produzir as normas e os normais de gênero”. (P. 6)
Argumento I – Diferença natural entre os gêneros: Transexuais e travestis são doentes porque ou se nasce homem ou se nasce mulher.
São doentes porque partindo do principio do pensamento científico a diferença sexual é natural do ser humano, sendo assim só há duas possibilidades: homem e mulher. Por isso a necessidade em dar um diagnóstico de doença para pessoas que “fogem ao padrão” aceitável por essa sociedade.
Porém não é considerado, como nos diz as autoras, a complexidade de nossos corpos, pois esse não pode ser visto como uma categoria/base física pura. “Aqueles sinais e funções corporais que definimos como masculinos e femininos já vêm misturados em nossas ideias sobre o gênero” (p.6).
Argumento II – A visão suicidógena : Não se pode retirar a obrigatoriedade da terapia psicológica ou flexibilizar o protocolo. Há relatos de pessoas transexuais que se suicidaram porque fizeram as transformações corporais e depois se arrependeram. Essas cirurgias são irreversíveis.
A partir desse argumento as autoras explicam a fragilidade desse protocolo que diz que pessoas trans são potencialmente suicidas. Esse argumento defende a terapia intensiva para proteger essas pessoas desses pensamentos.
Porém o contra-argumento diz que
Se partirmos do pressuposto de que há múltiplas possibilidades de experiências e práticas de gênero, e de que as pessoas que solicitam alterações corporais ou desejam migrar legalmente de um gênero imposto para outro com o qual se identificam são sujeitos capazes de conferir sentido para essas transformações, não há justificativa para definir um protocolo fundamentado no transtorno mental. (p. 7)
A partir disso não faz sentido impor um protocolo desses se as pessoas que desejam realizar a cirurgia empregam sentido para essa transformação.
Argumento III - Concessões estratégicas: Se a transexualidade e a travestilidade não forem consideradas doenças, o estado não custeará as despesas com processos de transformações corporais.
A contradição apresentada refere-se a definição que o Estado dá a pessoas normais de gênero, que possui relação entre genitálias, performance e práticas eróticas. Se pessoas são excluídas desse marco existe uma contradição, pois está acontecendo uma inclusão excludente, dentro dos padrões universais.
Argumento IV – Autoridade científica: Afinal, se está no DSM-IV, no CID-10 e no SOC é porque está provado cientificamente que há os normais de gêneros e doentes. Será?
Os próprios documentos apresentam brechas e demonstram que não tem como diagnosticar pessoas trans como doentes, pois não há nada que comprove em seus exames laboratoriais. Por isso a ciência não pode interferir dizendo que são diagnosticamente “anormais”.
Além disso, as autoras ressaltam que
É preciso reafirmar que o DSM-IV, o CID-10 e o SOC são falaciosos e produtores institucionais de identidades abjetas. Quem formula esses códigos é um grupo fechado de especialistas orientados pelos preceitos heteronormativos que, aliás, têm fundamentado a ciência ocidental moderna. (p. 9)
Concluindo sua discussão com o último tópico “Perguntas impertinentes para reflexões necessárias” questões que dificilmente podemos concluir com respostas simples, mas que ainda podem gerar diversas discussões neste processo que precisa ser quebrado devido aos preconceitos neles existidos.
Por que diagnosticar o gênero?
Quem autoriza psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas e outras especialidades que fazem parte das equipes multidisciplinares a avaliarem as pessoas transexuais e travestis como "doentes"?
Se não existe nenhum exame clínico que conduza a produção do diagnóstico, como determinar a ocorrência do "transtorno"?
Quais e como estabelecer os limites discerníveis entre "os transtornados de gênero" e "os normais de gênero"?
As mesmas expõem por final que: “Estamos diante de um poderoso discurso que tem como finalidade manter os gêneros e as práticas eróticas prisioneiras à diferença sexual”. (BENTO E PELÚCIO, 2012, P. 10)
BENTO, Berenice; PELÚCIO, Larissa. Despatologização das identidades abjetas. 2012. Disponível em: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/26220/22863.
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