Síntese do texto A Homossexualidade e a Perspectiva Foucaltiana

Por: Cristina Assis e Carla Vieira

Para entender a concepção foucaultiana de homossexualidade os autores começam a explicar o que ele denomina como “dispositivo da sexualidade” que seria o preceito usado para produzir e reger a sexualidade, bem como o sexo (ato sexual) disciplinado. Regidas por (...) “práticas discursivas e não discursivas, saberes e poderes que visam normatizar, controlar e estabelecer ‘verdades’ a respeito do corpo e seus prazeres.” (MADLENER e DINIS, 2007, p. 50). Esse dispositivo interfere nas subjetividades e nas construções referentes aos prazeres e ao corpo, atribuindo a sexualidade ao prazer fálico, ligado intrinsecamente ao ato sexual. Nesse contexto a ideia de homossexualidade é produzida historicamente a partir de interesses médicos como objeto de análise. Simultaneamente os homossexuais também se manifestaram para mostrar a sua realidade a partir do seu próprio ponto de vista.

Foucault atribuiu importância a esse movimento homossexual, mas não pela via do “dispositivo da sexualidade”, pois ele foi contra aquilo que é dito como ‘verdadeiro’ pela sociedade normatizadora. Deve-se transcender a ‘especificidade sexual’ para reinvindicar “(...) formas de cultura, de discurso de linguagem, etc. que são não mais esta espécie de determinação e de fixação a seu sexo”. (FOUCALT, 1996, p.268 apud MADLENER e DINIS, 2007, p. 52).

Na discussão da identidade homossexual Foucault se preocupa em inventar modos de vida que superem as questões sexuais, não determinando a homossexualidade à questão biológica, gênero e identidade sexual, que delimita práticas, caindo nas armadilhas da norma, que a vêem como desvios ou transgressões, como fazem a justiça e a medicina.

Ter preferências sobre determinado objeto amoroso não é condição que determina a identidade sexual. Essa noção de identidade é como se impõe a tradição do binarismo em nossa sociedade hetero/homo, homem/mulher, feminino/masculino. Esse discurso aparece tanto naqueles a favor ou contra a homossexualidade, comparando-a com outra coisa, ou seu oposto, constituindo como sua diferença.

Deve-se ampliar a questão sobre a reflexão da construção de identidades, considerando-a como uma construção social “(...) impossibilitando assim a delimitação precisa de uma identidade e de suas características próprias (...) seu construto é instável, mutável e volátil, uma relação social contraditória e não finalizada. (...) constantemente rearranjada (...)” (MADLENER e DINIS, 2007, p. 55). Que a cada experiência pode ser transformada ou renovada, libertando-se de valores morais socialmente impostos e regulados.

Foucault também combate a imagem que se refere a homossexualidade como apenas uma “forma de um prazer imediato”, que é vista na opinião pública em geral como apenas prática sexual e não associado a outros sentimentos próprios de relacionamentos heterossexuais. Há os chamados mitos, pela autora Britzman (1996), que reforçam a permanência a heteronormatividade, descrevendo a homossexualidade como um desvio. Um dos mitos é a ideia que o normal ou natural é a forma heterossexual que poderia ser “contagiada” pela homossexualidade. O segundo é a falta de maturidade dos jovens em definir-se sexualmente, sendo os homossexuais sujeitos à “regeneração”. O terceiro mito pressupõe a construção de identidades sexuais de forma particular ou privada, sem a participação do espaço social, e isso não é possível segundo a autora.

A luta dos homossexuais deve ir além da igualdade de direitos, em relação aos heterossexuais, pois isso institucionaliza e limita:

(...) uma forma de vida que pode inventar uma série de possibilidades de existência, que podem ir além do casamento, da família e da monogamia imposta pelo Estado. Seria inverter o processo criativo de construção de uma ética individual e de novas formas de relacionamento. (MADLENER e DINIS, 2007, p. 58).

Seria aspirar por um novo “direito relacional” permitindo todo tipo possível de relação e não impedi-las, bloqueá-las ou limitá-las. E esse novo modo de vida, segundo Focault, superaria as barreiras sociais e históricas, pois, poderia ser um modo de qualquer indivíduo independente de sua idade ou atividade social. A luta seria para não criar um padrão rígido homossexual regulamentando suas práticas, o discurso moralizante seria substituído por uma resistência criativa, inventando novas formas de ser, sem impor uma identidade fixa. “Criar novas formas de vida que reconheçam a multiplicidade de prazeres e desejos, bem como as diversas formas de ser homem e mulher” (MADLENER e DINIS, 2007, p. 58).

Fonte: Revista do Departamento de Psicologia - UFF, Niterói, v.19, n.1, p. 49-60, jan./jun., 2007.