segunda-feira, 22 de julho de 2013

Síntese do texto "A construção escolar das diferenças"

Por: Carolina Gasparete, Luciana Esteves e Marcela Galvão

Guacira Lopes começa seu texto “A construção escolar das diferenças” discutindo um dos pontos principais: a escola produz as diferenças, desigualdades e distinções. A escola faz isso através de mecanismos de classificação, ordenamento e hierarquização.
A escola inicialmente era concebida para acolher somente algumas pessoas, e com o tempo foi sendo requisitada por aqueles aos quais havia sido negada, e estes foram trazendo transformações à instituição. A autora toma como ponto de partida pensarmos como a escola produz essas diferenças e que efeitos elas têm sobre os sujeitos.
A escola além de produzir as diferenças, ela também delimita espaços e o que cada um pode ou não pode fazer. Dentro de uma escola é preciso que os sentidos estejam afiados para que possamos ser capazes de ver, ouvir, sentir as múltiplas formas de constituição dos sujeitos implicadas na concepção, na organização e no dia a dia da escola. O olhar de cada um é diferente, e o modo como o espaço é concebido por todos também.
Guacira Lopes vai expor em seu texto que tempo e espaço foram aprendidos e interiorizados com o tempo, e assim eles se tonam naturais, o que nos impede de olhar e notar que cada um se agrupa de forma diferente. As divisões de raça, classe, etnia, sexualidade e gênero são explicadas pela história.
Na escola todos os sentidos são treinados. Se aprende a olhar e a se olhar, se aprende a ouvir, a falar e a calar, se aprende a preferir, e todas essas lições são atravessadas pelas diferenças, elas confirmam e também produzem as diferenças. Os sujeitos se envolvem e são envolvidos nessa aprendizagem. A escola também produz corpos escolarizados e distinguem estes corpos.
O processo de “fabricação” dos sujeitos é continuado e geralmente tão sutil, que se torna quase imperceptível. Nosso olhar deve então se voltar para as práticas do cotidiano, onde se pode perceber. A tarefa mais urgente é: desconfiar do que é tomado como “natural”. Também é importante ficarmos atentos as nossas próprias falas, e sermos capazes de um olhar mais aberto, de uma problematização mais ampla (que consiga lidar com as múltiplas combinações de gênero, sexualidade, classe, raça, etnia).
A linguagem é a forma mais eficaz onde se pode observar a instituição das distinções e das desigualdades. No entanto, a linguagem além de expressar relações, poderes, lugares, ela os institui: não apenas veicula, mas produz, pretende fixar as diferenças e demarca lugares dos gêneros. O “silenciar” algumas coisas é uma espécie de garantia da “norma”.
A ideia de que as mulheres são, fisicamente, menos capazes do que os homens possivelmente ainda é aceita. Concepções como essa vêm impedindo que seja proposta às meninas a realização de jogos ou atividades físicas tidos como masculinos, o que se consagra a ideia que o feminino é um desvio construído a partir do masculino. Além disso, todos que não se enquadrem dentro da lógica dos universos feminino e masculino como sendo opostos, ou não são percebidos ou são trados como problemas e desvios.
A autora trás também para seu texto que o contato com o outro na escola, tanto pode abalar e reduzir o sentido da diferença como pode, ao contrário, fortalecer as distinções e os limites. Temos que saber claramente os conceitos de gênero e sexualidade, sem nos prendermos ao senso comum. A sexualidade está na escola porque ela faz parte dos sujeitos, ela não é algo que possa ser desligado. Todas as formas de sexualidade são construídas e legítimas, mas não há dúvidas de que o que é proposto pela escola é a constituição de sujeitos masculinos e femininos heterossexuais. 
É preciso mais do que tudo descontruir o que se aprende sobre a homossexualidade, desconstruir a ideia da homossexualidade como desvio, patologia e formas não-naturais e ilegais de sexualidade. Precisamos não só ter um olhar diferente dentro da escola, como também tentar interferir na continuidade dessas desigualdades, e para isso é necessário reconhecer as formas de instituição das desigualdades sociais.

sábado, 13 de julho de 2013

Síntese do texto: "Heteronormatividade e homofobia"

Por:  Andressa  Mileto e Márcio Luiz Domingues

O texto Heteronormatividade e Homofobia,  cuja autora é a pesquisadora Guacira Lopes Louro, faz parte do livro Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre homofobia nas escolas, de autoria de Rogério D. Junqueira e orgs,  e  trata da origem  da heternonormatividade  e homofobia, dentro de um contexto histórico e cultural, trazendo até nossos dias a conseqüência destas mudanças de valores sobre a sexualidade  humana e suas conseqüências sobre os indivíduos.
A autora inicia seu texto, problematizando uma pergunta de Michel Foucault em um prefácio que Foulcault escreveu em um livro de memória, publicado no século XX,  referente a  um hermafrodita que viveu em meados do século XIX na Europa. Foucault pergunta se “Precisamos verdadeiramente de um verdadeiro sexo?”.  Pergunta a qual, ele mesmo responde que “Com uma constância que chega às raias da teimosia, as sociedades Ocidentais responderam afirmativamente a esta pergunta”. Colocando  essas expressões sublinhadas por Foucault sob suspeita, “verdadeiramente” e “verdadeiro”, que segundo a autora, poderia ter sido intenção de Foucault, a partir daí, Guacira Louro desenvolve a questão de que, as verdades aparecem quando devem aparecer e que existem um conjunto de circunstâncias que permitem a algo ser ou não verdade, e que estão ordenadas por relações de poder. Neste caso, os saberes ou “enunciados” verdadeiros, com os quais lidamos diariamente, devem ser analisados de acordo com as estratégias de poder que os sustentam.
  Dentro de uma perspectiva foulcaultiana, foi mais precisamente nos meados do século XIX, que se passou a se prestar mais atenção à sexualidade, mas esse processo começou a se desenrolar desde o século XVIII, com as transformações políticas e econômicas, construindo um novo conjunto de condições para os corpos e para a sexualidade. Até meados do século XIX, havia uma concepção da existência  de um único sexo, e que os corpos de homens e mulheres se diferenciavam em graus de “verdade”, onde as mulheres,  traziam  dentro dos seus corpos, os mesmos órgãos que os homens apresentavam exteriormente. A substituição deste modelo de um único sexo para o que temos atualmente, não foi nada fácil. No final do século XIX, diversos “especialistas” de países desenvolvidos europeus, e a partir de linguagens absolutamente masculinas, deram novas definições sobre os corpos dos homens e das mulheres, o que colocou estas últimas, como portadoras de uma sexualidade ambígua, escorregadia e potencialmente perigosa, nascendo a sexologia. A partir daí, discursos impregnados de autoridade da ciência, tinham estatuto de verdade, combinando com outros, como os da Igreja, da moral, da lei, dentre outros.
  Neste contexto, surgem o homossexual e a homossexualidade, práticas estas que sem preexistiram em diversas culturas, mas passam a ter agora, outra conotação. Práticas que  eram compreendidas como deslizes momentâneos, agora passam a revelar a verdade oculta do sujeito, passando o homossexual a constituir um sujeito de outra espécie, o que vai levar a uma seqüência de ações que envolvem práticas punitivas, recuperadoras, de ordem jurídica, religiosa, educativa, dentre outras. Nomeados homossexual e homossexualidade  - sujeito e prática desviantes – tornou-se necessário estabelecer o par oposto, ou seja, o heterossexual e a heterossexualidade, que forma a oposição decisiva e definidora de práticas do sujeito.Esta oposição presente na sociedade passa a marcar saberes, instituições, práticas e valores, sendo marco de referência para construção do sujeito. Em uma perspectiva pos estruturalista, procura-se perturbar a aparente solidez deste par binário, onde se propõe que estes elementos dependem um do outro. A heterossexualidade só ganha sentido, na medida em que se inventa a homossexualidade, dependendo desta para existir, e vice-versa.
  Para garantir o privilégio da heterossexualidade e seu status de normalidade e naturalidade, múltiplas estratégias são adotadas em todos os setores sociais, reafirmando que seres humanos nascem machos e fêmeas e que este sexo de nascimento vai indicar um gênero correspondente, masculino ou feminino e por fim, conduzirá a uma única forma desejo ao sexo/gênero oposto. Este alinhamento entre sexo/gênero/sexualidade, dá sustentação ao processo de heteronormatividade, que se refere à produção e reiteração compulsória da heterossexualidade, supondo que todas as pessoas sejam ou devam ser heterossexuais, o que lhes permite usufruir plenamente dos sistemas e serviços e receber benefícios do Estado. E os que fogem à norma, devem ser reeducados, reformados ou relegados a segundo plano, quando não totalmente excluídos.
  As intercessões entre heterossexualidade e gênero são profundamente articuladas, e este processo de heteronormatividade é muito mais intenso em relação ao gênero masculino, pois os meninos desde a mais tenra infância são alvos de atenção na construção de uma sexualidade heterossexual, sendo submetidos a um processo de masculinização, onde qualquer  traço de práticas do gênero feminino , deve ser apagado e essa negação, se expressa muitas vezes em uma repulsa de marcas do universo feminino. Este processo de heteronormatividade aparece nesse caso, freqüentemente associado à homofobia. Dentro de uma premissa, onde sexo/gênero/sexualidade sustenta-se dentro de uma lógica que supõe sexo como “natural”, entendendo-se natural como “dado”, na medida de que se considera natureza com heterossexualidade, isto é, com o desejo pelo sexo/gênero oposto, pensa-se em considerá-la como forma compulsória de sexualidade, o que faz com que os sujeitos que escapam à norma, sejam deslocados para a margem da preocupação das escolas, da justiça, e da sociedade em geral. Porém, são necessários para construir os contornos daqueles ditos “normais” e que a idéia de multiplicidade, foge à lógica que rege essa questão.
  Por fim, a autora finaliza dizendo que o que foi colocado no final do parágrafo anterior, se inscreve um importante limite epistemológico, questionando onde ficam os sujeitos que não ocupam nenhum dos dois lados dessa polaridade, como os  bissexuais, os transgêneros, os travestis e as drags. Os conhecimentos científicos dominantes, não dão conta da ambigüidade e do atravessamento das fronteiras de gênero e sexualidade e a lógica binária, não permite pensar o que escapa ao dualismo. Neste sentido, parece sugestivo que se problematize o estatuto de “verdade” da dicotomia heterossexualidade/homossexualidade como a categoria explicativa da sociedade contemporânea.

Fonte: JUNQUEIRA, Rogério D.(org). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: MEC/SECAD/UNESCO.
Disponível em: portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000015502.pdf

domingo, 7 de julho de 2013

"Poderosa demais"? A Lei Maria da Penha não se aplica a todas as mulheres?

Texto interessante da professora Débora Diniz sobre a polêmica envolvendo a sentença do juiz que julgou a denúncia de violência sofrida por Luana Piovani.

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,poderosa-demais,1050876,0.htm